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Ofício Circular n. 536/CR, de 13 de setembro de 2019
Ofício Circular CSJT CNEET n. 07/2019 – Encaminha Manual do Gestor.
Ofício Circular n. 514/CR, de 10 de junho de 2019
Crédito remanescente no processo 0000204-85.2014.5.05.0035 da 35. Vara do Trabalho de Salvador/TRT 5. Região.
Ofício Circular n. 859/CR, de 19 de julho de 2023
Encaminha decisão de lavra do MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá/MG, o qual informa que houve o encerramento da recuperação judicial referente ao Processo 5000028-22.2020.8.13.0040.
Ofício Circular n. 857/CR, de 10 de julho de 2023
Encaminha cópia do e-mail remetido pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista da Procuradoria-Geral Federal, comunicando a prorrogação do início da obrigatoriedade de recolhimento das contribuições previdenciárias ...
Ofício Circular n. 865/CR, de 16 de agosto de 2023
Determina às varas listadas que informem a atual situação dos processos em tramitação nas respectivas unidades judiciárias, impreterivelmente até o fim do dia 18 de agosto de 2023.
Ofício Circular n. 567/CR, de 24 de março de 2020
Regime de trabalho remoto e a realização de audiências urgentes enquanto perdurar a situação de pandemia causada pela disseminação do Covid-19.
Ofício Circular n. 757/CR, de 8 de abril de 2022
Encaminha cópia do PROAD n. 19599/2022, que remete ao despacho exarado nos autos do processo n. 0000619-12.2011.5.24.0046, solicitando o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud dos ...
Ofício Circular n. 792/CR, de 17 de outubro de 2022
Informa a padronização dos requerimento de auxílio emergencial.
Ofício Circular n. 830/CR, de 17 de abril de 2023
Encaminha cópia da decisão proferida no Pedido de Providências n. 0000535-96.2023.2.00.0502, bem como cópia da Carta de alienação expedida nos autos do Processo n. 1000447-64.2018.5.02.0064, para que seja providenciado o ...
Ofício Circular n. 922/CR, de 6 de fevereiro de 2024
Solicita o encaminhamento, ao Juízo Auxiliar em Execução (JAE), dos processos listados em tramitação nas respectivas unidades judiciárias e em fase de execução, dos anos de 1966 a 1990.