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Ato n. 22/GP, de 15 de maio de 2019
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe), definida no Ato GP nº 61, de 29 de outubro de 2018.
Ato n. 46/GP, de 20 de setembro de 2019
Altera a composição do Grupo Técnico do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (GT-CGRPJe).
Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2019
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe).
Ato n. 61/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e define suas atribuições.
Ato n. 65/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Grupo Técnico do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (GT-CGRPJe) e define suas atribuições.
Ato n. 34/GP, de 10 de dezembro de 2020
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e do Grupo Técnico do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (GT-CGRPJe), na forma que especifica.
Ato n. 23/GP, de 25 de maio de 2022
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e a composição do Grupo Técnico do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (GTCGRPJe), na forma que especifica.
Ato n. 27/GP, de 12 de maio de 2021
Altera o Ato n. 61/GP, de 29 de outubro de 2018, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe), na forma que especifica.