Transforma 04 (quatro) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01 (números 836, 841, 842 e 863) em 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02, e 01 (uma) Função Comissionada de ...

Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, (FC-03), vaga nº 608, em 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo, (FC-03).

Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, (FC-05) para 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, (FC-05).

Altera a nomenclatura de 01 (uma) Função Comissionada de Assistente de Enfermagem (FC-02) para 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II (FC-02).

Transforma 03 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III (FC-03) em 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo V(FC-05).

Transforma 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I (FC-01) em 01 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III (FC-03).

Altera a nomenclatura de 02 (duas) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo IV, (FC-04), em 02 (duas) Funções Comissionadas de Calculista, (FC-04).

Transforma, a partir da publicação deste Ato, 59 (cinquenta e nove) Funções Comissionadas Nível FC-02 em 68 (sessenta e oito) Funções Comissionadas Nível FC-01.

Transforma, no quadro de Funções Comissionadas deste Tribunal, 01 (um) Cargo em Comissão, Nível CJ-03 em 01 (um) Cargo em Comissão, Nível CJ-02.

Transformar 02 (duas) Funções Comissionadas, Nível FC-02; 02 (duas) Funções Comissionadas, Nível FC-04, em 02 (duas) Funções Comissionadas, Nível FC-06