Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 5 de 5
Ata n. 24/TP, de 1º de outubro de 2007 [Sessão Administrativa Ordinária Plenária de aprovação do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região]
Aprova Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de 1º de outubro de 2007.
Resolução Administrativa n. 4/TP, de 7 de abril de 2008 [altera o Regimento Interno de 2007]
Altera a redação do art. 202 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 2 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 19 de junho de 2009]
Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 12, do inciso II do art. 13, do inciso II do art. 34, do caput e do § 2º do art. 35, do art. 36, do § 5º do art. 55 e do art. 59, inclui o inciso VI no art. 13 e o art. 204-A ...
Resolução Administrativa n. 6/TP, de 14 de setembro de 2006
Cria o serviço judiciário itinerante e regulamenta sua instalação.
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.