Norma
Resolução Administrativa n. 6/TP, de 14 de setembro de 2006
Situação
RevogadoResolução AdministrativaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Resolução Administrativa n. 6/TP, de 14 de setembro de 2006
Cria o serviço judiciário itinerante e regulamenta sua instalação.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11746Assunto
Situação
RevogadoResolução AdministrativaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 1/TP, de 14 de setembro de 2023
Dispõe sobre a instalação do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
Acesso à Justiça do Trabalho. Suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência
O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela Lei Maior, quer por meio do próprio Texto Magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. A ... -
Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022
Redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos – CEJUSC-JT-CC, no âmbito do Tribunal Regional ... -
Ato n. 3/GP.VPJ, de 28 de novembro de 2023
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, que redefine a estrutura organizacional de apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação de conflitos coletivos no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos; cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos ... -
PORTARIA GP Nº 33/2014
Regulamenta as licenças para tratamento de saúde dos Magistrados ou a verificação de invalidez, bem como afastamento por motivo de doença em pessoa de sua família no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
