Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 4 de 4
Emenda Regimental n. 18 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 9 de dezembro de 2014]
Altera os vocábulos de tratamento utilizados para os magistrados de 1ª e 2ª instâncias, uniformizando-os em “Juiz do Trabalho Substituto”, “Juiz Titular de Vara do Trabalho” e “Desembargador do Trabalho”, no Regimento ...
Emenda Regimental n. 17 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 8 de outubro de 2014]
Altera a redação do art. 191, do § 8º do art. 10 e o parágrafo único do art. 97, inclui o § 6º no art. 55, renumera parágrafo único do art. 39 e inclui os §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, todos do Regimento Interno do Tribunal ...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2014
Altera e transfere a jurisdição de Varas do Trabalho, criadas pela Lei nº 12.427/2011, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2014
Comissão do XL Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 2ª Região. Composição.