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Portaria n. 8/CR, de 2 de junho de 2020
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria.
Portaria n. 1/CR, de 16 de janeiro de 2020
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria.
Portaria n. 11/CR, de 13 de julho de 2020
Altera a Portaria CR n° 01/2019, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas e sócios identificados, na forma que especifica.
Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.
Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.
Portaria n. 43/GP, de 7 de julho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, na forma que especifica.
Portaria n. 4/CR, de 24 de março de 2023
Altera a Portaria n. 1/CR, de 23 de janeiro de 2019, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas e sócios identificados naquela Portaria.
Portaria n. 1/CR, de 17 de fevereiro de 2023
Altera a Portaria n. 1/CR, de 23 de janeiro de 2019, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas e sócios identificados, na forma que especifica.
Portaria n. 5/CR, de 25 de maio de 2023
Revoga a Portaria n. 6/CR, de 14 de março de 2019, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa Prol Alimentação Ltda. - CNPJ 00.408.078/0001-40.
Portaria n. 1/CR, de 15 de janeiro de 2024
Altera a Portaria n. 4/CR, de 14 de fevereiro de 2019, que determina a reunião temporária dos processos listados para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução em face das empresas nela identificadas.