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Portaria n. 114/GP, de 14 de dezembro de 2017
Altera a Portaria n. 91/GP, de 6 de outubro de 2017, que regulamenta a concessão de licenças médicas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 85/GP, de 6 de novembro de 2023
Institui Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GTIIGRO, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Opercionais (GTIIGRO), realizada em 6 de dezembro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 6 de dezembro de 2023.
Norma Regulamentadora n. 12 [NR 12]
Norma Regulamentadora - NR que define referências técnicas, princípios fundamentais, medidas de proteção para resguardar a saúde, a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de ...