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Mostrando os itens 1 a 10 de 67
Ofício Circular n. 634/CR, de 2 de março de 2021
Ofício nº 64/2021 - GAB-SF da Prefeitura do Município de São Paulo Endereços de e-mails para envio de comunicações às autoridades.
Ofício Circular n. 620/CR, de 4 de fevereiro de 2021
Ofício MPT/PRT-2/GAB nº 01/2021 – Relação dos contatos telefônicos das Procuradorias do Trabalho.
Ofício Circular n. 637/CR, de 5 de março de 2021
Revoga o Ofício Circular CR n° 634/2021 e Divulga o Ofício nº 75/2021 - GAB-SF da Prefeitura do Município de São Paulo – Retifica o Ofício nº 64/2021 -Endereços de emails para envio de comunicações direcionadas à Secretaria ...
Provimento n. 1/GP.CR, de 20 de janeiro de 2020
Desativa o Sistema Integrado de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos – SisDoc, e dá outras providências.
Ofício Circular n. 859/CR, de 19 de julho de 2023
Encaminha decisão de lavra do MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá/MG, o qual informa que houve o encerramento da recuperação judicial referente ao Processo 5000028-22.2020.8.13.0040.
Ofício Circular n. 860/CR, de 19 de julho de 2023
Divulga a realização do “Congresso 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios - homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”, a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2023, em São Paulo.
Ofício Circular n. 857/CR, de 10 de julho de 2023
Encaminha cópia do e-mail remetido pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista da Procuradoria-Geral Federal, comunicando a prorrogação do início da obrigatoriedade de recolhimento das contribuições previdenciárias ...
Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022
Dispõe sobre o restabelecimento das comunicações por carta registrada, na forma que especifica.
Provimento n. 5/GP.CR, de 7 de dezembro de 2022
Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 25 de outubro de 2022, para incluir o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, na forma que especifica.
Ofício Circular n. 866/CR, de 21 de agosto de 2023
Comunica o aperfeiçoamento das regras de extração do relatório de processos “sine die”, em cumprimento ao disposto nos Ofícios Circulares n. 850/CR, de 15 de junho de 2023, e n. 823/CR, de 27 de março de 2023.