Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 4 de 4
Edital n. 33/SECJUD.TP, de 9 de outubro de 2019
Sessão Plenária para escolha de Juízes Titulares que atuarão como substitutos de Desembargadores no ano de 2020.
Emenda Regimental n. 18 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 9 de dezembro de 2014]
Altera os vocábulos de tratamento utilizados para os magistrados de 1ª e 2ª instâncias, uniformizando-os em “Juiz do Trabalho Substituto”, “Juiz Titular de Vara do Trabalho” e “Desembargador do Trabalho”, no Regimento ...
Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019]
Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do ...
Edital n. 21/SGJ.TP, de 24 de junho de 2019
Ciência de permuta entre Regionais.