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Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2008
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
PROVIMENTO CR Nº 50/2000
Certidão de Vencimento de Prazos.
Execução. Procedimentos.
Revogação de Normas.
PROVIMENTO GP Nº 03/2000
Dispõe sobre o Agravo de Instrumento na 2ª Região da Justiça do Trabalho
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2002
Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região).
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2002
Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região)
PROVIMENTO GP Nº 05/2003
Dispõe sobre a reprodução e autenticação das cópias de acórdãos extraídas do acervo deste Tribunal, sob a guarda do Serviço de Jurisprudência e Divulgação - Setor de Referência.
PROVIMENTO GP Nº 01/2003
Disciplina a tramitação de agravos de instrumento interpostos contra despacho denegatório de recurso de revista, formação de carta de sentença e recolhimento de emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região).
PROVIMENTO GP Nº 01/2004
Altera o Provimento GP 01/2003, que disciplina a tramitação de agravos de instrumento interpostos contra despacho denegatório de recurso de revista, formação de carta de sentença e recolhimento de emolumentos no âmbito da ...