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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Espécie normativaAto (10)Portaria (4)CategoriaNorma (14)Data2024 (1)2023 (3)2022 (3)2021 (3)2020 (2)2018 (1)2015 (1)Assunto
      Administração pública (14)
      Contrato (14)
      Licitação (14)
      Organização administrativa (8)Contratação de obras e serviços (4)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (14)Gabinete da Presidência (GP) (13)Diretoria-Geral da Administração (DGA) (1)

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    Ato n. 18/GP, de 16 de fevereiro de 2024 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23/02/2024
    Altera atos normativos da Presidência relacionados às nomenclaturas da Coordenadoria de Material e Patrimônio, doravante denominada Coordenadoria de Material e Logística.
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    Norma

    Portaria n. 47/GP, de 8 de agosto de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10/08/2023
    Altera a Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023, para atualizar o nome da servidora designada para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as ...
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    Norma

    Portaria n. 34/GP, de 5 de junho de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 06/06/2023
    Altera a Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023, para alterar a designação de servidores(as), na forma que especifica.
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    Norma

    Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19/04/2023
    Designa servidores(as) para conduzir os processos de responsabilização quando houver indícios de infração contratual passível de punição com as sanções de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade ...
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    Norma

    Ato n. 37/GP, de 11 de agosto de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16/08/2022
    Altera o Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015, para estabelecer o Núcleo de Governança das Contratações na estrutura organizacional da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações e para estabelecer ...
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    Norma

    Portaria n. 17/DGA, de 8 de junho de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 09/06/2022
    Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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    Norma

    Ato n. 4/GP, de 14 de janeiro de 2022 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17/01/2022
    Altera o Ato n. 56/GP, de 13 de outubro de 2021, para criar a Coordenadoria de Planejamento e Apoio Administrativo na estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do Tribunal Regional do ...
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    Norma

    Ato n. 55/GP, de 8 de outubro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14/10/2021
    Altera o Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2015, para estabelecer o Núcleo de Licitações na estrutura organizacional da Coordenadoria de Compras e Licitações, na forma que especifica, e dá outras providências.
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    Norma

    Ato n. 56/GP, de 13 de outubro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14/10/2021
    Dispõe sobre a nova estrutura da Secretaria de Infraestrutura, Logística e Administração Predial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências
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    Norma

    Ato n. 52/GP, de 1º de outubro de 2021 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 06/10/2021
    Define a nova estrutura da Coordenadoria de Compras e Licitações.
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      Espécie normativaAto (10)Portaria (4)CategoriaNorma (14)Data2024 (1)2023 (3)2022 (3)2021 (3)2020 (2)2018 (1)2015 (1)Assunto
      Administração pública (14)
      Contrato (14)
      Licitação (14)
      Organização administrativa (8)Contratação de obras e serviços (4)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (14)Gabinete da Presidência (GP) (13)Diretoria-Geral da Administração (DGA) (1)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

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