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Edital de 6 de novembro de 2020. Eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1º Grau.
Divulga a lista preliminar com o resultado da eleição.
Edital de 9 de outubro de 2020. Eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1º Grau
Comunica aos interessados a realização de eleição e a abertura de inscrições.
Edital de 26 de outubro de 2020. Eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1º grau
Divulga a lista preliminar de candidatos inscritos.
Edital de 3 de novembro de 2020. Eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1º Grau
Divulga a lista definitiva de candidatos inscritos.
Resolução Administrativa n. 4, de 30 de junho de 2016
Regulamenta as atribuições da Ouvidoria e disciplina o seu funcionamento.
EDITAL DE 10/10/2016
Eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1º grau.
EDITAL DE 17/10/2016
Eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1º grau.
EDITAL DE 21/10/2016
Eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º grau de Jurisdição e Comitê Orçamentário de 1º grau.
Edital de comunicação n. 13, de 24 de outubro de 2022
Comunica a lista preliminar de candidaturas para eleição dos cargos previstos no art. 4º do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, a fim de compor o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção ...
Edital de comunicação n. 14, de 28 de outubro de 2022
Comunica a lista definitiva de candidaturas para eleição dos cargos previstos no art. 4º do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, a fim de compor o Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção ...