Altera as Portarias DGA ns 5/DGA, de 14 de novembro de 2013; 6/DGA, de 22 de janeiro de 2018; 7/DGA, de 22 de janeiro de 2018; 26/DGA, de 3 de maio de 2018 e 57/DGA, de 26 de dezembro de 2018.

Regulamenta o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Prorroga o prazo da força tarefa instituída pela Portaria n. 5/GP, de 23 de janeiro de 2019, que atua na implantação do Módulo FolhaWeb do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP).

Designar Comissão Especial para atuar na reavaliação ou redução a valor recuperável de bens do ativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que compõem as contas contábeis de informática e veículos.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Alteras as portarias DGA citadas que designam gestores e fiscais de contratos.

Cessa os efeitos da Portaria GP nº 42/2017, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Estabelece plano de trabalho para a virtualização dos processos que tramitam perante o Juízo Auxiliar da Execução pela reunião de execuções em face da Executada Viação Aérea São Paulo S/A (VASP), e dá outras providências.

Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.

Altera a composição do Grupo Gestor de Implantação do DEJT, criado pela Portaria n. 36/GP, de 10 de novembro de 2009.