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Portaria n. 34/GP, de 5 de junho de 2023
Altera a Portaria n. 17/GP, de 13 de abril de 2023, para alterar a designação de servidores(as), na forma que especifica.
Portaria n. 1/GP, de 9 de janeiro de 2019
Designa membros para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.