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Portaria n. 4/GP.CR, de 21 de março de 2025
Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Carapicuíba, na forma que especifica.
Portaria n. 15/DGA, de 14 de março de 2025
Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, para o ano de 2025, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica.
Portaria n. 2/GP.CR, de 12 de março de 2025
Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências, no Fórum Trabalhista de Barueri, na forma que especifica.
Portaria n. 3/GP.CR, de 13 de março de 2025
Prorroga a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências, no Fórum
Trabalhista de Barueri, na forma que especifica.
Portaria n. 4/CR.VPA, de 27 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a designação de Magistrados(as) para atuação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Instância - CEJUSCs-JT-CI, para compatibilizar à redação do Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de ...
Portaria n. 17/GP, de 7 de fevereiro de 2025
Altera a Portaria n. 50/GP, de 26 de novembro de 2024, que designa membros da Comissão de Acompanhamento das Regras de Promoção e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 21/GP, de 10 de fevereiro de 2025
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, na forma que especifica.
Portaria n. 20/GP, de 10 de fevereiro de 2025
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, na forma que especifica.
Portaria n. 14/GP, de 3 de fevereiro de 2025
Nomeia os membros do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição – SOF-2G, na forma que especifica.
Portaria n. 8/GP, de 28 de janeiro de 2025
Nomeia membro do Subcomitê Gestor de Metas, na forma que especifica.