Altera as Portarias n. 5/DGA, de 15 de janeiro de 2018; Portaria n. 7/DGA, de 22 de janeiro de 2018; Portaria n. 13/DGA, de 15 de fevereiro de 2018; Portaria n. 16/DGA, de 5 de março de 2018; Portaria n. 21/DGA, de 20 de ...

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Altera as Portarias n. 34/DGA, de 1º de dezembro de 2014, n. 9/DGA, de 19 de fevereiro de 2015, n. 35/DGA, de 15 de junho de 2015, n. 67/DGA, de 20 de outubro de 2015, n. 70/DGA, de 9 de novembro de 2015, n. 12/DGA, de 20 ...

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Altera as Portarias DGA ns 1/DGA, de 12 de janeiro de 2016; 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016; 16/DGA, de 13 de maio de 2016; e 20 de junho de 2016.

Altera as Portarias DGA nºs 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016; 6/DGA, de 8 de março de 2016; 11/DGA, de 25 de abril de 2016; 14/DGA, de 7 de maio de 2016; 17/DGA, de 23 de maio de 2016; 23/DGA, de 2 de agosto de 2016; ...

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Altera a Portaria n. 1/DGA, de 26 de agosto de 2013, Portaria n.3/ DGA, de 28 de outubro de 2013, Portaria n. 1/DGA, de 14 de janeiro de 2014, Portaria n. 5/DGA, de 18 de fevereiro de 2014, Portaria n. 8/DGA, de 26 de março ...

Altera as Portarias n. 6/DGA, de 22 de janeiro de 2018; Portaria n. 37/DGA, de 28 de junho de 2018 e Portaria n. 1/DGA, de 23 de janeiro de 2019, que tratam de gestores e fiscais de contratos do Tribunal Regional do Trabalho ...

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