Política de Segurança da Informação no âmbito do TRT da 2ª Região. Estabelece diretrizes e critérios de classificação de informações conforme grau de importância, criticidade e sensibilidade.

Altera o Ato n. 28/GP, de 10 de dezembro de 2012, que institui a Política de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a gestão da identidade visual e utilização da logomarca no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, expediente, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de Osasco. Dia 11/12/2014.

Dispõe sobre a suspensão do expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região situados na capital.

Dispõe sobre a competência da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual da Infância e da Juventude no caso de pedido de autorização para trabalho, inclusive artístico e desportivo, de crianças e adolescentes.

Credenciamento de Leiloeiro Oficial.

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006).

Altera os vocábulos de tratamento utilizados para os magistrados de 1ª e 2ª instâncias, uniformizando-os em “Juiz do Trabalho Substituto”, “Juiz Titular de Vara do Trabalho” e “Desembargador do Trabalho”, no Regimento ...

Decisão no processo n. 71890420134013300, da 24ª Vara da Seção Judiciária da Bahia - Justiça Federal.