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Mostrando os itens 11 a 20 de 24
PROVIMENTO GP Nº 01/1999
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na formação e remessa dos Agravos de Instrumento.
Provimento n. 1/GP.CR, de 30 de janeiro de 2017
Regulamenta o credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
PROVIMENTO GP Nº 04/2010
Disciplina a implantação da assinatura eletrônica de documentos e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2010
Altera o Provimento GP/CR 13/2006 e o Provimento GP 1/2008 nas disposições atinentes ao arquivamento de autos no Serviço de Gestão Documental e Memória, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP Nº 02/2009
Altera Provimento GP nº 01/2008. Tramitação Processual em 2ª Instância.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2009
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional.
PROVIMENTO GP Nº 05/2003
Dispõe sobre a reprodução e autenticação das cópias de acórdãos extraídas do acervo deste Tribunal, sob a guarda do Serviço de Jurisprudência e Divulgação - Setor de Referência.
PROVIMENTO GP Nº 01/2003
Disciplina a tramitação de agravos de instrumento interpostos contra despacho denegatório de recurso de revista, formação de carta de sentença e recolhimento de emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região).
PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2005
Altera a redação do artigo 1º e revoga o artigo 3º do Provimento CR Nº 62/2001.
PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2005
Autoriza a criação, em caráter experimental, do Projeto "Piloto" da Central de Cartas Precatórias da Capital deste Regional.