Pesquisa
Mostrando os itens 11 a 20 de 34
Ofício Circular n. 870/CR, de 25 de agosto de 2023
Encaminha cópia do Ofício n.10044560793, bem como da sentença exarada nos autos de Recuperação Judicial n. 5019151-70.2022.8.21.0021, da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 314/2013
Ofício Circular nº 013/2013 - CGJT.SECG - Ciência do Provimento nº 2, de 2 de setembro de 2013. Dispõe sobre o processamento da execução provisória após a remessa do processo ao Tribunal Superior do Trabalho.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 93/2004
Bacen-Jud. Alterações no sistema.
OFÍCIO CR Nº 1539 a 1596/2004
Bacen-Jud. Alterações no sistema.
Portaria n. 12/CR, de 30 de junho de 2022
Revoga a Portaria n. 7/CR, de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa Liq Corp S.A.
Portaria n. 3/GP, de 16 de janeiro de 2017
Determina a suspensão dos processos que versem sobre a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 2/GP.VPA.CR, de 15 de julho de 2022
Institui a Semana Nacional de Execução (CSJT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
Provimento n. 1/GP, de 11 de julho de 2022
Dispõe sobre o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
ATO GP Nº 05/2014
Regulamenta a estrutura e as atividades da Secretaria da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP Nº 03/2015
Altera o Provimento GP nº 1/2008 para disciplinar o processamento da execução provisória nos autos físicos dos processos encaminhados eletronicamente ao Tribunal Superior do Trabalho para o processamento de Recurso de Revista.