Solicita que as unidades judiciárias observem os procedimentos para envio dos processos com acordo do Banco Santander e Afabesp em tramitação no Posto Avançado Cejusc.

Encaminha cópia do despacho da 3ª Vara do Trabalho de Canoas/RS, comunicando o julgamento do Conflito de Competência n. 179937-STJ, determinando aos credores de Rapido Transpaulo Ltda (CNPJ 88.317.847/0001-45) e Transpaulo ...

Encaminha cópia da decisão e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial de Conect Agro Comercialização e Representação Ltda., bem como a nomeação de administrador judicial.

Informa que foi disponibilizado novo formulário para a comunicação de casos de possível ocorrência de litigância predatória no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Convida os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras do E. Tribunal Pleno para a Sessão Solene em que será empossada a Doutora Claudia Regina Lovato Franco no cargo de Desembargador ...

Informa a suspensão de 2 (dois) peritos pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme decisões exaradas pela Comissão de Validação, Avaliação e Reavaliação Periódica do Cadastro dos Profissionais Peritos, Tradutores e Intérpretes ...

Informa que está autorizada a participação dos(as) Magistrados(as) no XIV Congresso Internacional de Direito do Trabalho, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT, nos dias 19 e 20 de setembro de ...

Comunica às Unidades Judiciárias que, nos casos dos processos em tramitação no Posto Avançado CEJUSC – Santander, os despachos de análise de prejudicialidade dos recursos pendentes de remessa para Instância Superior devem ...

Encaminha cópia do Ofício Circular n. 71/SEP, do Coordenador do Programa Justiça 4.0 - Gestor Negocial do Domicílio Judicial Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, que comunica a retomada do Cadastramento Compulsório ...

Divulga a realização do Painel "Aplicações jurídicas do princípio da fraternidade", promovido pela Escola Judicial - EJUD2, que será realizado no dia 23 de agosto de 2024, das 10h às 12h, presencialmente, no Auditório do ...