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Mostrando os itens 231 a 240 de 1109
ATO GP Nº 09/2002
Indenização de Transporte. Concessão. Servidor.
ATO PR Nº 521/2002
Greve de servidores. Compensação dos dias de paralisação.
ATO PR Nº 73/2000
Servidor. Programa de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho Funcional.
ATO PR Nº 450/2000
Diretora Geral da Administração. Competência.
ATO PR Nº 255/2000
Central de Mandados. Unidade São Bernardo do Campo.
Ato n. 1/DGA, de 28 de janeiro de 2020
Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica.
Ato n. 1/GP.VPJ, de 3 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a modulação dos efeitos da Lei Estadual nº 17.205, de 07 de novembro de 2019, para aplicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 26/GP, de 9 de outubro de 2020
Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, que institui os Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação e define suas atribuições.
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado pelo Ato n. 1/GP, de 9 de janeiro de 1997]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria e dos Serviços auxiliares do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
ATO PR Nº 04/2003
Servidor. Programa de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho Funcional.