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Mostrando os itens 21 a 30 de 102
ATO PR Nº 124/2018
Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
ATO PR Nº 877/2018
Transforma cargos em comissão (03) CJ3 em (04) CJ1.
ATO PR Nº 566/2018
Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
ATO PR Nº 736/2018
Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
ATO PR Nº 588/2018
Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
ATO PR Nº 839/2018
Constitui Comissão para dar prosseguimento ao Concurso Público - Processo Administrativo TRT/MA 0000392-65.2017.5.02.0000,
ATO PR Nº 245/2018
Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
ATO PR Nº 505/2018
Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
ATO PR Nº 60/2018
Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
Resolução Administrativa n. 4, de 30 de junho de 2016
Regulamenta as atribuições da Ouvidoria e disciplina o seu funcionamento.