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Mostrando os itens 21 a 30 de 159
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2006
Executivos fiscais. Reunião das execuções. Altera artigo 10 do Provimento GP/CR nº 01/2005.
PROVIMENTO GP/CR Nº 21/2006
Altera o Capítulo XII (Dos Endereços Úteis) da Consolidação das Normas da Corregedoria.
PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2006
Dispõe sobre a remuneração pericial nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2006
Leilões unificados. Altera Provimento GP/CR nº 01/2006.
PROVIMENTO GP/CR Nº 22/2006
Dispõe sobre o prazo de vigência do artigo 13 do Provimento 14/2006, que institui e regulamenta o Sistema Integrado de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos - SisDoc.
ATO GP Nº 10/2006
Institui Central de Leilões.
PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2006
xclui o parágrafo único do art. 103, insere o art. 107-A, altera a redação do art. 108 e de seu parágrafo único, com inserção de um anexo, todos da Seção XX, do Capítulo XIII, da Consolidação das Normas da Corregedoria.
ATO GP Nº 03/2006
Institui o "Programa de Assistência Farmacêutica".
ATO GP Nº 04/2006
Regulamenta a Comunicação de Acidente em Serviço (CAS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2006
Leilão judicial unificado. Altera Provimento GP/CR nº 01/2006