Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 6 de dezembro de 2021.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 6 de dezembro de 2021.

Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 03 de dezembro de 2021.

Altera a Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios identificados, na forma que especifica.

Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 1 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 6 - SDI-6, vaga em decorrência da remoção do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Verta Luduvice.

Discorre sobre o procedimento de arquivamento definitivo e envio ao Arquivo Geral para guarda.

Discorre sobre a situação atual da pandemia de covid-19, ressaltando-se que cabe ao magistrado responsável pela unidade judiciária se valer dos instrumentos que entender pertinentes para o atendimento do princípio da ...

Comunica aos Srs. Desembargadores, Servidores, Advogados e demais interessados que o horário da sessão de encerramento da Correição Ordinária e leitura da ata, designada para o dia 3 de dezembro de 2021, foi alterado para as 11h.

Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, para revisar os critérios relativos às modalidades de audiência na Etapa 6, de ampliação da ...

Altera a Portaria n. 3/DGA, de 28 de outubro de 2013, Portaria n. 21/DGA, de 20 de março de 2018, Portaria n. 36/DGA, de 12 de julho de 2018, Portaria n. 57/DGA, de 26 de dezembro de 2018, Portaria n. 3/DGA, de 14 de janeiro ...