Altera o Ato GP nº 30/2016.

Altera o Ato GP nº 28/2010, que instituiu o Comitê de Planejamento e Gestão deste Tribunal.

Designa os membros do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, instituídos pelo Ato GP nº 5/2015, para ...

Altera as Portarias GP nºs 29/2011 e 58/2012, que designam, respectivamente, os membros do Comitê de Tecnologia da Informação e do Comitê Segurança da Informação e Comunicações, no âmbito deste Tribunal.

Designa os gestores regionais do "Programa Trabalho Seguro".

Suspende os prazos processuais na 27ª Vara do Trabalho de São Paulo, no período que especifica.

Concurso de remoção - Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul. Abertura.

Concurso de remoção - Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. Abertura.

Concurso de remoção - Juiz Titular da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo. Abertura.

Define o prazo para comprovação de conclusão do curso e o resultado de seu aproveitamento para os magistrados que obtiveram licença para estudos por período igual ou superior a um ano, na forma que especifica.