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Ato n. 27/GP, de 19 de outubro de 2020
Altera o Anexo II do Ato n. 5/GP, de 23 de março de 2015, que versa sobre o regulamento para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê ...
Edital de férias para juízes de 1º Grau, de 7 de dezembro de 2020. Fruição no 1º semestre de 2021
Comunica aos juízes de 1º grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2021.
Edital de férias para juízes de 1º Grau, de 11 de maio de 2021. Fruição no 2º semestre de 2021
Comunica aos juízes de 1º grau deferimento de férias com fruição no 2º semestre de 2021.
Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 30 de outubro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 30 de outubro de 2023.
Ofício Circular n. 567/CR, de 24 de março de 2020
Regime de trabalho remoto e a realização de audiências urgentes enquanto perdurar a situação de pandemia causada pela disseminação do Covid-19.
Ato n. 61/GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o Ato n. 5/GP, de 12 de janeiro de 2022, para prever a convocação de juízes(as) de primeiro grau para auxílio no segundo grau de jurisdição nas hipóteses de licenças médicas inferiores a 30 (trinta) dias e de férias ...
Comunicado n. 7/GP, de 18 de outubro de 2023
Comunica a realização do sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 8 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, inclusive.
Edital de remoção n. 12 de 16 de março de 2023. Proad n. 10.585/2023
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
Edital de remoção n. 13, de 16 de março de 2023. Proad n. 10.788/2023
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba.
Edital de remoção n. 11, de 16 de março de 2023. Proad n. 10.571/2023
Comunica abertura de concurso de remoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo.