Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Designa os demais membros da Comissão Gestora do NUGEPNAC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições.

Atribui o exercício das funções de Controlador e de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais aos indicados, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.

Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal.

Publica os demonstrativos: "Despesa com Pessoal", "Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017-TCU", "Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar" e "Demonstrativo Simplificado", referentes ao ...

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera a Portaria n. 57/DGA, de 26 de dezembro de 2018.

Comunica que os responsáveis pelas unidades integrantes da 2ª Região da Justiça do Trabalho deverão encaminhar, à Coordenadoria de Estatística e Gestão de Indicadores, os respectivos relatórios estatísticos anuais das ...