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PORTARIA GP Nº 18/2010
Cria o Comitê para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos no âmbito deste Tribunal e designa seus membros.
PORTARIA GP Nº 49/2010
Feriados 2011. Sede.
PORTARIA GP Nº 42/2010
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
PORTARIA GP Nº 40/2010
Altera Portaria GP nº 21/2010. Grupo de Escolta.
PORTARIA GP Nº 46/2010
Dispõe sobre a coordenação das atividades relacionadas ao cumprimento da Meta Prioritária nº 2, definida para o Judiciário no ano de 2010, no âmbito deste Tribunal.
PORTARIA GP Nº 51/2010
Segurança e transporte. Atribuições.
PORTARIA GP Nº 48/2010
Contagem de prazos judiciais e expediente em Cubatão. Suspensão.
PORTARIA GP Nº 45/2010
Juízes Auxiliares. Meta 2.
PORTARIA GP Nº 32/2010
Aprova a Edição 1/2010 do Manual de Redação e Procedimentos da Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social.
PORTARIA GP Nº 24/2010
Transferência de processos. 17ª Turma.