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Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007
Adere à utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para os processos que tramitam na 2ª Instância.
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2008
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal e divulga as Normas e Condições do Pregão Judicial.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2008
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2008
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
Resolução Administrativa n. 4/TP, de 7 de abril de 2008 [altera o Regimento Interno de 2007]
Altera a redação do art. 202 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 2 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 19 de junho de 2009]
Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 12, do inciso II do art. 13, do inciso II do art. 34, do caput e do § 2º do art. 35, do art. 36, do § 5º do art. 55 e do art. 59, inclui o inciso VI no art. 13 e o art. 204-A ...
PORTARIA GP Nº 03/2008
União. Suspensão das citações, das intimações e da contagem dos prazos processuais.
PORTARIA GP Nº 08/2008
Suspende os efeitos das Portarias nº 03/2008 e 05/2008.
Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre o recebimento de solicitações relativas a férias, compensações e outros afastamentos legais dos Senhores Desembargadores e demais Magistrados.