Edita a Súmula nº 62 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Disciplina o atendimento das informações requisitadas pela Advocacia Geral da União nos processos trabalhistas em que o Tribunal figura no polo da ação em razão de terceirização.

Altera a Portaria DGA nº 3/2016.

Altera a Portaria DGA nº 004/2016. Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.

Convoca servidora para auxiliar a Corregedoria Regional, na forma que especifica.

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006).

Altera o Provimento GP nº 05/2007 e a Portaria GP nº 13/2016.

Edita a Tese Jurídica Prevalecente n. 23 do Tribunal Regional doTrabalho da 2ª Região.

Dispõe sobre o compartilhamento de atribuições entre os Gabinetes e Secretarias das Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos nos processos de sua competência que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Altera a Portaria nº 12/2014. Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.