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RESOLUÇÃO TP Nº 08/2016
Edita a Súmula nº 62 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PORTARIA GP Nº 69/2016
Disciplina o atendimento das informações requisitadas pela Advocacia Geral da União nos processos trabalhistas em que o Tribunal figura no polo da ação em razão de terceirização.
PORTARIA GP Nº 68/2016
Altera a Portaria DGA nº 3/2016.
PORTARIA DGA Nº 41/2016
Altera a Portaria DGA nº 004/2016. Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.
PORTARIA GP Nº 71/2016
Convoca servidora para auxiliar a Corregedoria Regional, na forma que especifica.
PROVIMENTO GP/CR Nº 16/2016
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006).
PROVIMENTO GP Nº 02/2016
Altera o Provimento GP nº 05/2007 e a Portaria GP nº 13/2016.
Resolução n. 7/TP, de 15 de dezembro de 2016
Edita a Tese Jurídica Prevalecente n. 23 do Tribunal Regional doTrabalho da 2ª Região.
ATO GP Nº 44/2016
Dispõe sobre o compartilhamento de atribuições entre os Gabinetes e Secretarias das Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos nos processos de sua competência que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
PORTARIA DGA Nº 40/2016
Altera a Portaria nº 12/2014. Gestores e Fiscais. Contratos. Designação. Servidores.