Edita a Súmula nº 62 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Edita a Tese Jurídica Prevalecente nº 23 do Tribunal Regional doTrabalho da 2ª Região.

Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nºs 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Edita as Súmulas nºs 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Edita a Súmula nº 53 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Edita a Súmula nº 52 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Edita a Tese Jurídica Prevalecente nº 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Edita as Súmulas nºs 48, 49, 50, e 51 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Altera a Resolução GP nº 03/2012, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.