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Ato n. 23/GP, de 8 de agosto de 2016
Altera as normas que especifica e dá outras providências, a fim de adequar as estruturas Administrativas do Tribunal regional da 2ª Região.
RESOLUÇÃO GP Nº 01/2016
Altera a Resolução GP nº 03/2012, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2016
Institui a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2016
Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 01/2016
Dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 50/2016
Define a coordenação das atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, dos CEJUSCs e da Semana Nacional de Conciliação.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2016
Disciplina o envio de autos que tramitam no PJe, pelas Varas, aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos - CEJUSCs, e dá outras providências.
ATO GP Nº 40/2016
Redefine a atuação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências.
ATO GP Nº 14/2016
Altera o Ato GP nº 22/2015.