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Ato n. 62/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho – SIGEO-JT.
Ato n. 60/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Orçamentário de 2º Grau e define suas atribuições.
Ato n. 16/GP, de 16 de agosto de 2010
Altera a estrutura da Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira e dá outras providências.
Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê de Planejamento e Gestão Participativa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e define suas atribuições.
Ato n. 3/GP, de 25 de fevereiro de 2019
Altera o Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018 para definir a nova composição do Comitê de Planejamento e Gestão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.