Norma
Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018
Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
Ato n. 58/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê de Planejamento e Gestão Participativa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e define suas atribuições.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/6332Notas
Revoga o Ato n. 28/GP, de 17 de dezembro de 2010Revoga o Ato n. 2/GP, de 28 de fevereiro de 2011
Revoga a Portaria n. 8/GP, de 28 de fevereiro de 2011
Revoga o Provimento n. 1/GP, de 23 de março de 2011
Ver mais Ver menos
Revoga o Ato n. 27/GP, de 28 de novembro de 2014
Revoga o Ato n. 4/GP de 27 de janeiro de 2016
Revoga o Ato n. 39/GP, de 28 de novembro de 2016
Revoga o Ato n. 26/GP, de 6 de junho de 2018
Republicado no DEJT de 30 out. de 2018 em virtude de erro material
Alterado pelo Ato n. 3/GP, de 25 de fevereiro de 2019
Alterado pelo Ato n. 10/GP.VPA, de 26 de novembro de 2019
Alterado pelo Ato n. 18/GP, de 22 de setembro de 2020
Alterado pelo Ato n. 7/GP, de 19 de janeiro de 2022
Revogado pelo Ato n. 24/GP, de 19 de abril de 2023
Revoga o Ato n. 4/GP de 27 de janeiro de 2016
Revoga o Ato n. 39/GP, de 28 de novembro de 2016
Revoga o Ato n. 26/GP, de 6 de junho de 2018
Republicado no DEJT de 30 out. de 2018 em virtude de erro material
Alterado pelo Ato n. 3/GP, de 25 de fevereiro de 2019
Alterado pelo Ato n. 10/GP.VPA, de 26 de novembro de 2019
Alterado pelo Ato n. 18/GP, de 22 de setembro de 2020
Alterado pelo Ato n. 7/GP, de 19 de janeiro de 2022
Revogado pelo Ato n. 24/GP, de 19 de abril de 2023
Faz referência a
Situação
RevogadoAtoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato n. 59/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) e define suas atribuições. -
Ato n. 24/GP, de 19 de abril de 2023
Reformula o Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ato n. 72/GP, de 26 de novembro de 2024
Altera o Ato n. 24/GP, de 19 de abril de 2023, para alterar a composição do Comitê de Planejamento e Gestão Participativa - CPGP, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 8/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Regional, define suas atribuições e composições. -
Ato n. 61/GP, de 29 de outubro de 2018
Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e define suas atribuições.
