Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 101 a 105 de 7558
-
Ata n. 5 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 29 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata n. 5 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 29 de abril de 2024. -
Portaria n. 19/GP, de 8 de maio de 2024
Altera a Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023, que designa magistradas, magistrados e respectivas(os) substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Ata de reunião n. 6, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 15 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata de reunião n. 6 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 15 de abril de 2024. -
Ofício Circular n. 945/CR, de 8 de maio de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 24/2024 e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial de Supermercado Rodrigues & Lheti Ltda, CNPJ n. 02.126.397/0001-98. -
Portaria n. 5/CR, de 7 de maio de 2024
Altera a Portaria n. 20/CR, de 7 de dezembro de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Santos) e dá outras providências, na forma que especifica.
