Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da EJUD2, realizada em 12 de fevereiro de 2026
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da EJUD2, realizada em 12 de fevereiro de 2026. -
Portaria n. 295/DGA.SGP, de 26 de março de 2026
Transforma 1 (um) Cargo em Comissão de Assistente Técnico Administrativo, CJ-01, decorrente do saldo remanescente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) e os valores decorrentes da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos. -
Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 11 de fevereiro de 2026
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 11 de fevereiro de 2026. -
Ata n. 2 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 17 de março de 2026
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião do Subcomitê Regional do Processo Judicial Eletrônico (CRPJe), realizada em 17 de março de 2026. -
Ofício Circular n. 31/CR, de 26 de março de 2026
Ressalta que, nos casos de adiamento de audiência de última hora, em que não seja possível a publicação prévia no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, os respectivos patronos das partes devem ser comunicados por outros meios, como e-mail ou telefonema pela unidade, do modo mais rápido possível. Reforça, ainda, ...







