Atos Normativos: Últimas publicações
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Ofício Circular n. 127/CR, de 1° de dezembro de 2025
Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 79/2025 e documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a recuperação judicial de AMX Colchões MG Ltda., American Flex Indústrias Reunidas Ltda., Star Holding Participações Ltda., Mundial Holdin Participações Ltda e Amex Rio Preto Administração de ... -
Portaria n. 67/DGA, de 1º de dezembro de 2025
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 58/GP, de 28 de novembro de 2025
Institui o Subcomitê Regional dos Sistemas Administrativos Nacionais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências. -
Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2025
Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2024, para dispor sobre a nova denominação do Programa Recuperação de Vara do Trabalho, estabelecer ciclos de Mentoria voltados à instalação e ao treinamento de automações nos processos de trabalho e ao uso de Inteligência Artificial nas unidades judiciárias, e dá outras ... -
Ato n. 59/GP, de 28 de novembro de 2025
Dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias como medida de incentivo a servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, vinculada ao desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade, na forma que especifica.
