Atos Normativos: Últimas publicações
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Ato n. 61/GP, de 14 de outubro de 2026
Suspende os efeitos do Ato n. 59/GP, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias como medida de incentivo a servidoras e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, vinculada ao desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade. -
Comunicado n. 9/GP, de 15 de outubro de 2026
Comunica a realização de sorteio, no próximo dia 18 de novembro de 2026, às 15h, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 11 de janeiro a 27 de junho de 2027, inclusive. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de São Paulo n. 10/2026, com as alterações do Edital n. 10-A/2026 – Lista de precatórios habilitados
Torna pública a relação de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de São Paulo. -
Edital de concurso de remoção n. 15, de 13 de outubro de 2026. Proad n. 49211/2026
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 4 da Seção Especializada em Dissídios Individuais – SDI-7, vaga em decorrência da posse do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Verta Luduvice no cargo de Vice-Presidente Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital de concurso de remoção n. 16, de 13 de outubro de 2026. Proad n. 49299/2026
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 8 da Seção Especializada em Dissídios Individuais – SDI-8, vaga em decorrência da remoção do Exmo. Sr. Desembargador Willy Santilli para a cadeira n. 9 da SDI-7.
