Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 91 a 95 de 8422
-
Edital de ciência de eliminação de documentos administrativos n. 2, de 16 de maio de 2025
Comunica a eliminação de documentos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 43/CR, de 19 de maio de 2025
Encaminha cópia de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de falência de Olaria Vale do Tiete Ltda. ME, bem como a nomeação de administrador judicial. -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de São Caetano do Sul n. 1, de 19 de maio de 2025
Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de São Caetano do Sul, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos deste Edital, em precatórios devidos pelo Município de São Caetano do Sul, FUMUSA - Fundação ... -
Ofício Circular n. 46/CR, de 19 de maio de 2025
Divulga que o Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas (NACOPP) do C. TST disponibilizou cartilha e tutorial orientando as Unidades Judiciárias a respeito dos lançamentos a serem realizados na IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. -
Portaria n. 8/CR, de 15 de maio de 2025
Revoga a Portaria n. 12/CR, de 27 de outubro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Jockey Club de São Paulo.
