Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 12 de junho de 2026
Divulga o texto da ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Enfrentamento da Litigância Predatória ou Abusiva, realizada em 12 de junho de 2026. -
Portaria n. 11/CR, de 11 de junho de 2026
Define os parâmetros para as modalidades de equalização da carga de trabalho no primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, conforme as diretrizes Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 4/GP.CR, de ... -
Ato n. 29/GP, de 10 de junho de 2026
Aprova e divulga o Plano Museológico e o Projeto Museográfico do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 28/GP, de 10 de junho de 2026
Regulamenta e atualiza a estrutura e as atividades da Secretaria da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2, e dá outras providências. -
Ato n. 30/GP, de 10 de junho de 2026
Institui Grupo de Trabalho destinado ao planejamento e implementação das adequações necessárias ao Plano Museológico e ao Projeto Museográfico do Centro de Memória, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
