Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 106 a 110 de 8249
-
Ofício Circular n. 23/CR, de 27 de fevereiro de 2025
Dá ciência sobre a Recomendação n. 39 da Correição Ordinária realizada neste Tribunal no período de 2 a 6 de dezembro de 2024, que trata dos processos pendentes de solução na fase de execução distribuídos entre os anos de 1969 a 2000. -
Emenda Regimental n. 54 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 27 de fevereiro de 2025]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Emenda Regimental n. 55 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 27 de fevereiro de 2025]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 4/CR.VPA, de 27 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a designação de Magistrados(as) para atuação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Instância - CEJUSCs-JT-CI, para compatibilizar à redação do Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025, na forma que especifica. -
Portaria n. 3/CR.VPA, de 26 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a designação de Magistrados(as) para atuação compartilhada na unidade do CEJUSC-JT-Guarulhos, no período de 10 de março de 2025 a 29 de março de 2025.
