Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Subcomitê de Gestão Socioambiental e do Plano de Logística Sustentável (SubGSPLS), realizada em 18 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata da Reunião Ordinária do Subcomitê de Gestão Socioambiental e do Plano de Logística Sustentável (SubGSPLS), realizada em 18 de abril de 2024. -
Portaria n. 18/GP, de 3 de maio de 2024
Designa magistrado e magistrada para desempenharem as atribuições de coordenador(a) dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Barueri e da Baixada Santista, na forma que especifica. -
Ato n. 255/PR, de 3 de maio de 2024
Transforma 3 Funções Comissionadas, nível FC-05, vagas n. 669, 767 e 828, e 01 Função Comissionada, nível FC-03, vaga n. 940, em 02 Funções Comissionadas de Calculista, FC-04, e 2 Funções Comissionadas de Assistente de Gabinete de 1º Grau, FC-04. -
Portaria n. 8/GP.CR, de 2 de maio de 2024
Determina a suspensão do expediente presencial e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Barueri, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 944/CR, de 2 de maio de 2024
Comunica a regularização da extração de dados do sistema e-Gestão e, portanto, a retomada das publicações dos relatórios de processos pendentes de prolação da sentença e dos processos que aguardam a decisão de embargos de declaração.