Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 17/GP, de 24 de julho de 2026
Atribui ao átrio do piso térreo, localizado no Edifício Sede, o nome do Magistrado Pedro Paulo Teixeira Manus, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 86/CR, de 24 de julho de 2026
Encaminha cópia da sentença proferida em Ação Civil Pública, comunicando o encerramento abrupto das atividades das empresas AVDV Estética Ltda ("Laser Fast"), Longitude Escola de Empreendedorismo Ltda, G Fast Investimentos Ltda e David Jhonatas dos Santos Pinto, ocorrido a partir de setembro de 2024. Assim, cientificam-se ... -
Ata da Reunião Interna para discutir a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027, realizada em 19 de junho de 2026. Proad n. 35955/2026
Divulga o texto da Ata da Reunião Interna para discutir a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027, realizada em 19 de junho de 2026. -
Ata da Reunião Interna para discutir a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027, realizada em 19 de junho de 2026. Proad. n. 35954/2026
Divulga o texto da Ata da Reunião Interna para discutir a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027, realizada em 19 de junho de 2026. -
Ata da Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 14 de julho de 2026
Divulga o texto da Ata da Reunião Ordinária do Subcomitê Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), realizada em 14 de julho de 2026.
