Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital de promoção n. 20, de 16 de julho de 2025. Proad n. 39101/2025
Comunica a abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Desembargador do Trabalho. -
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 8 de julho de 2025
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 8 de julho de 2025. -
Edital de concurso de remoção n. 5, de 16 de julho de 2025. Proad n. 39047/2025
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 1 da 12ª Turma e da cadeira n. 7 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 2 - SDI-2, vagas em decorrência da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antônio Sampaio da Silva. -
Edital de acordo direto em precatórios do município de São Caetano do Sul n. 1, de 16 de julho de 2025 - Lista de habilitados
Torna pública a lista de habilitados para realização de acordos diretos em precatórios do município de São Caetano do Sul. -
Comunicado n. 6/GP, de 15 de julho de 2025
Comunica aos Exmos. Srs. Desembargadores e às Exmas. Sras. Desembargadoras e demais interessados, a nova composição do E. Órgão Especial.
