Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 16/DGA, de 23 de março de 2026
Altera a portaria de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ata n. 1 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 12 de fevereiro de 2026
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 12 de fevereiro de 2026. -
Portaria n. 7/GP.CR, de 20 de março de 2026
Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista da Zona Sul, na forma que especifica. -
Ato n. 11/GP, de 20 de março de 2026
Altera o Ato n. 52/GP, de 25 de setembro de 2024, para modificar a composição da Equipe de Apoio aos Jogos Olímpicos do Judiciário Federal, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região -
Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, biênio 2024-2026, realizada em 19 de março de 2026
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 19 de março de 2026.
