Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da Reunião Interna para discutir a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027, realizada em 19 de junho de 2026. Proad n. 35974/2026
Divulga o texto da Ata da Reunião Interna para discutir a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027, realizada em 19 de junho de 2026. -
Ata n. 2 da Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, biênio 2024/2026, realizada em 3 de julho de 2026
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 3 de julho de 2026. -
Ofício Circular n. 85/CR, de 23 de julho de 2026
Encaminha cópia do Ofício 914/2026/OF do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para divulgação da decisão proferida nos autos do Processo n. 0090940-03.2026.8.19.0001, comunicando que o advogado Dr. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB/RJ 124.405) exerce a função de Gestor Judicial do referido Grupo, atuando estritamente ... -
Ofício Circular n. 87/CR, 22 de julho de 2026
Encaminha cópia do Ofício n. 42/CSJT.CGJT para divulgação da decisão que decretou a falência da sociedade empresarial denominada Goiás Compressores e Lavadoras Ltda. e determinou a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 88/CR, de 22 de julho de 2026
Encaminha cópia do Ofício n. 43/CSJT.CGJT para divulgação da decisão que decretou o processamento da recuperação judicial das sociedades empresariais denominadas Ecosol Soluções em Energia Fotovoltaica Ltda. e GLMM Instalações Elétricas Ltda. ME, e determinou a nomeação de administrador judicial.







