Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 3 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 1º de julho de 2025
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implementação de Programa de Combate à Violência Doméstica, realizada em 1º de julho de 2025. -
Portaria n. 45/GP, de 10 de julho de 2025
Altera a Portaria n. 65/GP, de 13 de dezembro de 2024, para designar novo membro do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 68/CR, de 11 de julho de 2025
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 50/CSJT.CGJT, de 2 julho de 2025, para que eventuais Juízes(as) pessoas com deficiência (PcDs) interessados(as), querendo, preencham o formulário respectivo que se encontra disponível na plataforma Datacor, até o dia 16 de julho de 2025. -
Ata n. 4 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 6 de junho de 2025
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 6 de junho de 2025. -
Edital n. 5, de 8 de julho de 2025, de convocação para as provas. Concurso público
Convoca os candidatos inscritos para prestarem as provas objetiva e discursiva, tendo em vista o Edital n. 1, de 11 de abril de 2025, de abertura de inscrições.
