Atos Normativos: Últimas publicações
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Ofício Circular n. 89/CR, de 22 de julho de 2026
Encaminha cópia do Ofício n. 44/CSJT.CGJT para divulgação da decisão que decretou o processamento da recuperação judicial das sociedades empresariais denominadas Manoel Fernandes Neto, Marcia Antonia Vasconcelos Fernandes, Mateus Vasconcelos Fernandes e Manoel Fernandes Neto Cultivo de Grãos, e determinou a nomeação de ... -
Ofício Circular Conjunto n. 1/GP.VPJ.CR, de 21 de julho de 2026
Encaminha o Ofício Circular SPR/SEGGEPRO/GP n. 42, do Tribunal Superior do Trabalho, que comunica as decisões acerca do levantamento parcial da suspensão nacional dos processos abrangidos pelo Tema n. 1.389 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. -
Ato n. 43/GP, de 20 de julho de 2026
Altera o Ato n. 74/GP, de 3 de dezembro de 2024, para incluir membro na equipe de homologadores do sistema PJe, na forma que especifica. -
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Acompanhamento das Regras de Promoção e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 13 de julho de 2026
Divulga o texto da Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Acompanhamento das Regras de Promoção e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 13 de julho de 2026. -
Ata da Audiência Pública realizada em parceria entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 15ª Regiões, com o objetivo de discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027, realizada em 9 de junho de 2026
Divulga o texto da ata da Audiência Pública realizada em parceria entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 15ª Regiões, com o objetivo de discutir a formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2027, realizada em 9 de junho de 2026.
