Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 3 da Reunião do Comitê de Segurança Institucional (CSI), realizada em 14 de abril de 2026
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião do Comitê de Segurança Institucional (CSI), realizada em 14 de abril de 2026. -
Ofício Circular n. 57/CR, de 3 de junho de 2026
Encaminha cópia do Ofício Circular n. CGJT n. 22/2026 e demais documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação do encerramento da falência das empresas Gran Vetro Esquadrias de Alumínio Ltda e Zamplônio e Gonçalves Esquadrias de Alumínio Ltda, bem como informa que os Juízos Trabalhistas ... -
Ata de reunião n. 6 do biênio 2024/2026, da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), realizada em 28 de maio de 2026
Divulga o texto da ata de reunião n. 6 do biênio 2024/2026, da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), realizada em 28 de maio de 2026. -
Portaria n. 492/DGA.SGP, de 29 de maio de 2026
Transforma as Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vaga n. 699; Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga n. 991 e a Auxiliar Administrativo IV, FC-04, vaga n. 245 em 03 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III, FC-03. -
Portaria n. 475/DGA.SGP, de 27 de maio de 2026
Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga n. 766, e 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02, vaga n. 801, em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04.
