Atos Normativos: Últimas publicações
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Edital de concurso de remoção n. 1, de 20 de março de 2026. Proad n. 12132/2026
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 2 da 16ª Turma e da cadeira n. 9 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 4 - SDI-4, vagas em decorrência da aposentadoria da Exma. Sra. Desembargadora Dâmia Avoli. -
Nota Técnica n. 13/CI, de 11 de março de 2026
Trata-se de nota técnica editada com a finalidade de instituir um fluxo de trabalho organizado e estabelecer diretrizes operacionais para a plena aplicação da Recomendação n. 123/CNJ, de 7 de janeiro de 2022 no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 7/GP, de 18 de março de 2026
Prorroga os efeitos da Portaria n. 2/GP, de 16 de janeiro de 2026, que determinou a suspensão do atendimento presencial para consulta de autos físicos no Arquivo Central do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Edital de ciência de destinação de autos judiciais findos para eliminação n. 2, de 13 de março de 2026
Edital para ciência aos(às) interessados(as) da destinação final e eliminação de autos judiciais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região com tramitação em suporte físico, arquivados em definitivo pelas Varas do Trabalho no período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2020. -
Edital n. 25, de 17 de março de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final
Inclui candidato (sub judice) na lista de aprovados do Edital n. 13, de 11 de dezembro de 2025, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e do resultado final.
