Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados(as) e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui o Subcomitê de Comunicação Acessível, Inclusiva e Linguagem Simples, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Comunicação Acessível, Inclusiva e Linguagem Simples, na forma que especifica.