Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 71/GP, de 10 de novembro de 2023
Revoga a Portaria n. 50/GP, de 6 de dezembro de 2022, que designa Juíza do Trabalho Substituta para exercer as funções de Magistrada Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Conflitos Individuais – NUPEMEC-JT-CI. -
Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 1º de setembro de 2023
Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 1º de setembro de 2023. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 10 de novembro de 2023. Ata n. 41/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 10 de novembro de 2023. -
Portaria n. 69/GP, de 8 de novembro de 2023
Altera a Portaria n. 8/GP, de 7 de fevereiro de 2023, que designa magistradas e magistrados e respectivas substitutas e substitutos para desempenharem as atribuições de Diretora ou de Diretor de Fórum, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 17/CR, de 9 de novembro de 2023
Altera a Portaria n. 12/CR, de 27 de outubro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Jockey Club de São Paulo, na forma que especifica.
