Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da 3ª Reunião Extraordinária do Comitê Pop Rua Jud e do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 6 de março de 2026
Divulga o texto da Ata da 3ª Reunião Extraordinária do Comitê Pop Rua Jud e do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, realizada em 6 de março de 2026. -
Portaria n. 13/DGA, de 6 de março de 2026
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 10 de fevereiro de 2026
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 10 de fevereiro de 2026. -
Emenda Regimental n. 64 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 6 de março de 2026]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ata da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 27 de fevereiro de 2026
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 27 de fevereiro de 2026.
