Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 156 a 160 de 7560
-
Provimento n. 1/GP.VPJ.CR, de 11 de abril de 2024
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a VIII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências. -
Resolução Administrativa n. 2, de 10 de abril de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar sobre os cursos realizados em períodos de férias dos magistrados e dá outras providências. -
Ofício Circular n. 941/CR, de 11 de abril de 2024
Comunica a existência de juízes com saldos de dias de férias vencidas que ultrapassam 60 dias e informa novos prazos para apresentação dos planos de fruição gradativa das férias, os quais deverão ser enviados por e-mail no prazo de 10 dias. -
Ato n. 25/GP, de 4 de abril de 2024
Institui o Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 2. Região, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências. -
Ofício Circular n. 938/CR, de 10 de abril de 2024
Recomenda que sejam indicados 2 (dois) servidores de cada Unidade Judiciária para participação da Capacitação no Sistema Argos Poupa Convênios promovida pela Escola Judicial – EJUD2 a ser realizada nos dias 15, 22 e 29 de abril e 3 de maio de 2024, por meio da plataforma Zoom.