Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 10 de fevereiro de 2026
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão de Uniformização de Jurisprudência, realizada em 10 de fevereiro de 2026. -
Emenda Regimental n. 64 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 6 de março de 2026]
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ata da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 27 de fevereiro de 2026
Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro e do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizada em 27 de fevereiro de 2026. -
Edital n. 23, de 5 de março de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final
Inclui candidato (sub judice) na lista de aprovados do Edital n. 13, de 11 de dezembro de 2025, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e do resultado final. -
Ata de Reunião da Comissão de Pesquisas Judiciárias (CPJ), realizada em 6 de março de 2026
Divulga o texto da Ata de Reunião da Comissão de Pesquisas Judiciárias (CPJ), realizada em 6 de março de 2026.
