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Atos Normativos: Últimas publicações

Mostrando os itens 1806 a 1810 de 8642

    • Norma

      Ato n. 50/GP, de 28 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2023
      Altera o Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre condições especiais de trabalho para magistrados (as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, no que diz respeito a realização de audiências e atendimento às partes por meio de videoconferência, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jun. 2023
      Designa servidores(as) para constituir a Equipe de Licitação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 27/DGA, de 29 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jun. 2023
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 853/CR, de 28 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jun. 2023
      Encaminha cópia do Ofício Circular n. 029/2023/TRT18-SCR, bem como do despacho exarado nos autos 0010275-65.2022.18.0016, informando a arrematação do imóvel de matrícula n. 13.640, localizado na Rua 32-A, QD.34-A, Lt.24, zona residencial, Setor aeroporto, Goiânia/GO.
    • Comunicação

      Comunicado n. 3/GP, de 27 de junho de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jun. 2023
      Comunica aos Exmos. Srs. Desembargadores e às Exmas. Sras. Desembargadoras, aos Exmos. Srs. Juízes e às Exmas. Sras. Juízas, e aos Srs. Servidores e às Sras. Servidoras, a nova composição do E. Órgão Especial.