Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata n. 16 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 26 de março de 2026
Divulga o texto da Ata n. 16 da Reunião do Grupo de Trabalho para Implantação e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GTIIGRO), realizada em 26 de março de 2026. -
Portaria n. 22/DGA, de 27 de abril de 2026
Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 43/CR, de 23 de abril de 2026
Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 17/2026 e de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de falência de Comercial Fazano Eireli - ME, bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 44/CR, de 23 de abril de 2026
Encaminha cópia do Ofício Circular CSJT.CGJT n. 18/2026 e de documentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que comunicam a decretação de falência de Morais & Paz Soluções em Negócios Ltda, bem como a nomeação de administrador judicial. -
Portaria n. 11/GP.CR, de 24 de abril de 2026
Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências na 10ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, na forma que especifica.
