Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 201 a 205 de 8033
-
Emenda Regimental n. 50 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 17 de outubro de 2024]
Altera os arts. 98, 126-B a 126-N e revoga o art. 126-A do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Provimento n. 6/CR, de 16 de outubro de 2024
Estabelece o regime de designação das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 3/GP.CR, de 15 de outubro de 2024
Dispõe sobre a convocação de Juízas e Juízes do Trabalho Substitutos de primeiro grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da Segunda Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. -
Ato n. 60/GP, de 11 de outubro de 2024
Designa integrantes indicados pelos demais membros do Corpo Diretivo para a composição de colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Portaria n. 14/GP.CR, de 15 de outubro de 2024
Altera a Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017, que disponibiliza Acervo Eletrônico para a juntada de arquivos de áudio e vídeo aos processos que tramitam no PJe, disciplina sua utilização e dá outras providências.