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      Norma

      Ofício Circular n. 108/CR, de 11 de setembro de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 set. 2026
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      Ofício Circular CR n° 108/2026 (2Mb)
      Cópia de Ofício Circular TST.CSJT.CNEET n° 24/2026 (5Mb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9496

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Norma

      Ofício Circular n. 108/CR, de 11 de setembro de 2026

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 set. 2026
      Ofício Circular CR n° 108/2026 (2Mb)
      Cópia de Ofício Circular TST.CSJT.CNEET n° 24/2026 (5Mb)

      Encaminha Ofício Circular TST.CSJT.CNEET n. 24/2026, contendo instruções específicas que devem ser seguidas para que haja a Uniformização da coleta de dados da 16ª Semana de Execução Trabalhista de 2026.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/18698
      Notas
      Ofício Circular não publicado
      Notas de conteúdo
      Inclui anexo
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício Circular CR nº 108/2026. São Paulo: TRT-2, 11 set. 2026. Assunto: Ofício Circular TST.CSJT.CNEET n° 24/2026. Uniformização da coleta de dados para a 16a Semana Nacional de Execução Trabalhista - 2026. Orientações para a extração e envio de dados.
      Assunto
      Corregedoria ; Execução trabalhista
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Norma
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos9496

      Estatísticas
      Dados técnicos

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        Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CSJT.CNEET n. 50/2025, que trata das orientações sobre a uniformização da coleta de dados para a 15ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada no período de 15 a 19 de setembro de 2025.
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        Encaminha cópia do Ofício Circular Conjunto PGFN/PGF n° 01/2024, no qual se recomenda que, nas execuções de ofício de contribuições previdenciárias promovidas pela Justiça do Trabalho em que haja notícia de decretação da falência do executado, seja expedido ofício ao juízo falimentar bem como seja solicitada, no mesmo ...
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