Atos Normativos: Últimas publicações
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Comunicado n. 3/GP, de 23 de junho de 2026
Altera o Comunicado n. 2/GP, de 24 de janeiro de 2025, para alterar membros da Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional – SUR, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 23 de junho de 2026. Ata n. 33/2026
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Solene realizada em 23 de junho de 2026. -
Extrato da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), biênio 2024/2026, realizada em 2 de junho de 2026
Divulga o extrato da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 2 de junho de 2026. -
Ato n. 1/GP.VPA, de 23 de junho de 2026
Altera o Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025, que estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para dispor sobre a reestruturação e unificação das Secretarias de ... -
Ato n. 1/GP.EJUD2, de 18 de junho de 2026
Altera o Ato n. 1/GP.EJUD2, de 19 de junho de 2020, que institui o novo Regulamento da Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros e dá outras providências.







