Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, realizada em 12 de maio de 2025.

Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Santo André, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, nos termos deste Edital, em precatórios devidos pelo Município de Santo André, Hospital Municipal de Santo ...

Divulga o texto da Ata n. 4 [3] de Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratações, realizada em 19 de maio de 2025.