Atos Normativos: Últimas publicações
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Portaria n. 1/CR, de 22 de janeiro de 2026
Revoga a Portaria n. 1/CR, de 18 de janeiro de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas e movidas em face das empresas e pessoa física nela identificadas. -
Ata n. 3 da Reunião Extraordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 9 de fevereiro de 2026
Divulga o texto da Ata n. 3 da Reunião Extraordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 9 de fevereiro de 2026. -
Edital n. 19, de 9 de fevereiro de 2026, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e resultado final para o cargo Q17 - técnico judiciário - área administrativa - agente da polícia judicial
Torna público o resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e resultado final para o cargo Q17 - técnico judiciário - área administrativa - agente da polícia judicial. -
Edital n. 18, de 6 de fevereiro de 2026, de inclusão de candidato sub judice no resultado final
Inclui candidato (sub judice) na lista de aprovados do Edital n. 13, de 11 de dezembro de 2025, de divulgação do resultado definitivo da comissão presencial de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros e da entrevista presencial dos candidatos autodeclarados indígenas e do resultado final. -
Ofício Circular n. 8/VPA.CR, de 10 de fevereiro de 2026
Solicita especial atenção aos processos em fase de execução nos quais as mulheres figurem como reclamantes, priorizando-se o encaminhamento ao respectivo CEJUSC, quando cabível, de casos para audiências conciliatórias no âmbito da pauta temática.
