Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 22 a 29 de junho de 2026. Ata n. 36/2026
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Virtual do Órgão Especial realizada no período de 22 a 29 de junho de 2026. -
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 22 a 29 de junho de 2026. Ata n. 34/2026
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 22 a 29 de junho de 2026. -
Ata n. 4 da Reunião do Comitê de Segurança Institucional (CSI), realizada em 12 de junho de 2026
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião do Comitê de Segurança Institucional (CSI), realizada em 12 de junho de 2026. -
Ato n. 33/GP, de 17 de junho de 2026
Define normas gerais sobre Administração de Materiais, Patrimônio e Circularidade de Bens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Edital de convocação para a celebração de acordos diretos com o município de Guarulhos n. 12, de 19 de junho de 2026
Divulga, para conhecimento dos(as) credores(as), advogados(as) e do Município de Guarulhos, a abertura do processo de habilitação de credores(as) interessados(as) em participar na realização de acordos diretos, em precatórios devidos pelo Município de Guarulhos, pelo SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e pelo Instituto ...




